Governo deve bloquear até R$ 19 bi do orçamento

Carro roubado em estacionamento gera indenização

Empregado processado por propaganda enganosa ganha indenização por dano moral

Concedido dano moral a advogado prejudicado por falha em serviço de telefonia

Comissão aprova projeto sobre venda fracionada de remédios

Lula diz que reajuste de salários não tem efeito cascata

Rejeitada tentativa de restabelecer 13º de vereadores de Governador Valadares

Em caso de morte, herdeiros devem assumir dívidas de notas de crédito

1ª Turma do STF concede HC a suspeitos de homicídio qualificado

STJ mantém condenação à telefônica que cobrava pela emissão de faturas detalhadas

Clodovil tenta retirar declarações sobre Holocausto

Sentença reconhece a solidariedade da Varig, Varig Log e Aéreo Transportes Aéreos

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

TJ mantém indenização por danos materiais e morais

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Juiz condena motorista imprudente a pagar indenização a pais de vítima fatal

A motorista que provocou a morte do menor Hemerson Arruda Paixão, à época com sete anos, foi condenada pelo juiz João Ferreira Filho, da 20ª Vara Cível da Capital, a pagar R$ 80 mil, a título de danos morais, aos pais do menino.

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Empresa de transportes condenada a pagar indenização